Peninha propõe redução de imposto para bicicletas
Créditos: Jornal Folha Alto Vale
O Projeto de Lei 4997/13, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB) fixa em 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre as bicicletas, suas partes e acessórios. A proposta, elaborada desde o final do ano passado, aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para começar a tramitar.
Para o autor do projeto, a justificativa se estende desde os benefícios à saúde do ciclista, até as facilidades para locomoção em grandes centros, inchados pelo excesso de automóveis. “O deslocamento moroso e estressante, ocasionado pelos congestionamentos; a poluição ao meio ambiente que os veículos automotores causam; o bom condicionamento físico que a bicicleta proporciona para quem pedala: estas são algumas das muitas razões que embasam a proposta”, explicou Peninha.
De acordo com o deputado, a diminuição da carga tributária influenciará diretamente no preço final repassado ao consumidor. “E com o aumento das vendas, a indústria nacional acaba se fortalecendo”, complementou ele.
Acompanhe a tramitação: http://www.camara.gov.br/
